Quarta-feira, 7 de Junho de 2006

NORTE, SUL, ESTE E OESTE… ou a perda de rumo no Ordenamento do Território

A distribuição da população no nosso país não é de todo equitativa, as maiores concentrações junto ao litoral e a Norte do Rio Tejo, enquanto que o restante território, exceptuando alguns pólos urbanísticos, sofre de uma deslocalização da população para as áreas atrás referidas. O crescente aumento demográfico, das regiões mais populosas, provoca um ingurgitamento no espaço urbano, quer seja ele de índole populacional, estrutural ou social. Ao associarmos a falta de políticas de Ordenamento do Território e Urbanismo, deparamo-nos com inúmeras falhas: um sufoco em questões visuais, um sufoco em infra-estruturas, um sufoco no apoio social, em suma, a falta de transposição das políticas nacionais para as regionais, com enfoque na saúde, na educação, nas questões sociais, no ambiente, etc., reflectem-se na desfiguração do meio urbano, misto e rural.

Agricultura

 

A maioria das áreas agrícolas do nosso país, ou melhor dizendo: as áreas com maior potencial agrícola são usadas não ao encontro da aptidão, mas sim de interesses individuais, maioritariamente egoístas e pouco consensuais. Senão, vejamos:

O vale do Rio Mondego, junto a Montemor-o-Velho, é, por excelência, uma área com enorme potencial agrícola. O que na realidade se vislumbra é uma crescente diminuição das áreas agrícolas devido à expansão da localidade para as zonas menos elevadas. Desta forma colocam-se em risco duas entidades extremamente importantes: as áreas agrícolas e a população; a primeira porque, se o avanço das áreas edificadas não for controlado, desaparece; a segunda porque se está a colocar em risco, numa secção do rio propensa a grandes cheias, a própria população. Uns dos maiores problemas associados a esta região estão relacionados com a contra naturam do curso de água. A destruição da galeria ripícola, a substituição de bosques, matos e toda uma estrutura associada a linhas de água, a transformação dos meandros do curso de água num canal ladeado por diques, foi originada pela implementação de um plano de rega massivo e nocivo para a estrutura ambiental, que provocou uma diminuição significativa de biodiversidade, originando folhas agrícolas de elevada extensão.

A Ria de Aveiro, e a sua envolvente, apresenta uma unidade biofísica quase única no nosso território, associada a uma enorme biodiversidade, tem nos aspectos culturais uma mais valia. Tradições de pescadores e de agricultores que, nos tempos idos, se dedicavam às suas artes e que, por incúria do destino, estão a ser abandonadas e subvertidas aos fenómenos industriais. Os terrenos que ao longo dos anos ganharam aptidão agrícola, através do uso de moliço e de calcário, tornaram-se numa arma tremenda para o cultivo de hortícolas precoces, em parte devido a condições climáticas excepcionalmente amenas e à constante presença de água; culturas essas que estão a ser abandonadas e transformadas, pelos seus proprietários, em áreas habitacionais. Ainda uma especial referência ao mosaico criado pelas áreas agrícolas de pequena dimensão e à sua intensa compartimentação. Não se pode deixar de referir o elevado estado eutrófico a que é fadada a ria. A alteração de modos culturais levou por um lado, à não recolha do moliço para fins agrícolas e por outro, a um prodigioso aumento da indústria circundante, que contribui fortemente para esse estado.

Ao deslocarmo-nos para o interior do país deparamo-nos com uma alteração morfológica bastante acentuada: deixamos para trás as vastas planícies aluvionares e contemplamos à nossa frente os conjuntos montanhosos que constituem o maciço central. A esta alteração da morfologia está também associada uma transformação dos hábitos agrícolas. As encostas verdejantes e encaixadas são intercaladas por talhões agrícolas, dispostos em degraus, repletos de centeio e feno que transmitem à paisagem tons cinzas e azulados onde, de quando em quando, um espigueiro ressalta ao olhar relembrado tempos de abundância e de poupança. Também aqui se denota uma cedência de modos de vida. As urbes oferecem, nestes casos, uma vida mais inteligível e menos árdua – os campos, esses, ficam lá bem no alto…

Já nos enormes prados dos planaltos do Maciço Central encontramos o vale do Rio Seia. A fertilidade da terra, devido à deposição de sedimentos, é elevada e, consequentemente, as áreas de cultivo também de maior dimensão. A pastorícia, ainda hoje com elevado número de partidários, em parte devido à certificação do Queijo da Serra (Denominação de Origem Protegida), é umas das principais actividades; desta forma, os derivados transformam-se em produtos de maior valor acrescentado que auxiliam, de molde preponderante, o turismo, uma das actividades com maior ascensão na região.

O Maciço Central ficou para trás e descemos até à Cova da Beira. Região situada nos sopés das Serras da Estrela, Malcata e Gardunha. Sobejamente conhecida, nacionalmente, pela sua produção frutícola – quem não conhece as famosas cerejas do Fundão!

O Rio Tejo corta a paisagem e, por pasmo do destino, também com os hábitos e costumes do povo. Sabemos todos nós que o clima, os solos e o relevo influenciam as actividades económicas directamente ligadas à terra. Assim, ao chegarmos à região de Nisa assistimos à predominância das actividades silvo-pastoris, não fosse o Queijo de Nisa, e à sua especial inclusão no Plano Director Municipal, não restaria uma mancha de montado no concelho – tal não é a extensão da área de eucaliptal…

Como epílogo, só me resta acrescentar que as explorações silvo-pastoris assumem total preponderância na paisagem alentejana, restando uma especial referência aos olivais circundantes de Estremoz devido a alterações geológicas, o calcário predomina nesta região.

Urbanismo

 

As áreas urbanas do nosso país encontram-se em franca expansão. Nos últimos 15 anos assistimos a um crescimento na ordem de 45%! Não será portanto de estranhar o caos instalado nas principais cidades de Portugal. Recorre-se a subterfúgios para contornar toda e qualquer legislação que, por incorrecta compreensão, se proclama anti-desenvolvimento, continuando a construir-se anárquica, desconexa e desordenadamente. Costuma ser à posteriori que se desenredam situações como: falta de arruamentos (ou mal dimensionados), falta de espaços verdes, falta de segurança, etc., infelizmente os casos que se conhecem são mais que muitos. E esta realidade, infelizmente para nós, está à vista de todos!

No Baixo Mondego, mais propriamente em Montemor-o-Velho, é nítida a falta de políticas, e de planos, de ordenamento (ou pelo menos o cumprimento dos mesmos). Uma vila onde o castelo reina, ainda nos nossos dias, não é de todo admissível uma traça arquitectónica que em nada respeita origens e tradições! Não quero com isto dizer que todos os edifícios devam ser iguais, a pluralidade é também uma forma de arte; não confundamos é pluralidade com disparidade. Ainda na mesma localidade, e já mencionado no texto, a expansão da vila está ser feita em detrimento das áreas agrícolas e, como se não açulasse que chegue, nas zonas de baixa; numa região onde – a extensão da bacia hidrográfica concorre para uma secção de canais que não comportam todo o caudal de ponta – a ocorrência de cheias é muitíssimo frequente. Não se podem colocar em risco, com tanta displicência, vidas humanas. As alterações climáticas são imprevisíveis e assolam o globo aleatoriamente, não devemos menosprezá-las e muito menos esquecê-las. As zonas costeiras são, por norma, locais de aprazível beleza e logicamente bastante concorridos. A praia da Figueira da Foz não é excepção. Torna-se num destino turístico de elite em meados do século passado. Ainda no mesmo século, finais dos anos oitenta, dá-se o salto para o turismo de massas com consequente degradação do tecido urbano. É perfeitamente visível, do alto da Serra da Boa Viagem, o caos urbanístico a que se devotou a Figueira: um incremento totalmente invertido – a primeira linha de edifícios excessivamente elevada, com consentânea depravação dos aspectos paisagísticos; uma distribuição espacial triangular em que a base coincide com a primeira linha edificada, não permitindo que os demais usufruam da mesma linha de horizonte. Os escolhos artificiais que orientam a foz do Rio Mondego provocaram, e continuam a provocar, um depositar excessivo das areias transportadas pela corrente, maioritariamente, de Norte. O extenso areal, criado por essa adulteração, foi alvo de adaptações desérticas. Deleita -me poder, nesta altura, recorrer a um recurso estilístico – a ironia: o areal é de tal maneira extenso que surgiu a necessidade de se criar um Oásis. Só assim, com esse belo refrigério, é possível almejar a beira-mar! No sentido Norte, com destino a Ovar, de maneira a percorrermos a E. N. 109, deparamo-nos com a verdadeira babel urbanística, facto que é visível ao longo de todo o seu traçado, os aglomerados cresceram em espinha ao longo do trajecto. O facto é que muitos troços desta mesma estrada foram absorvidos pelas localidades, tornando-se em verdadeiros arruamentos. Uma situação de todo indesejável, visto o tráfego ser a molde intenso. A amálgama de situações é de tal maneira intensa e burlesca que custa a acreditar! A alienação, de todo e qualquer retalho de terra, com o propósito habitacional, chega a ser ofensiva; criando uma complexa malha urbana sem definição, sem eixos viários e de custos elevados[1]. Antes de avançarmos para o interior do país, uma especial referência a mais uma zona costeira, também ela muito degradada – as zonas dunares do litoral centro. O avanço das áreas urbanizadas até ao cume da duna primária (aqui um alerta ao facto de em muitos dos locais (e.g. Praia da Tocha), a duna já estar consolidada), levou a uma estagnação da evolução – anulou -se toda a dinâmica dunar. Num litoral em constante mutação, neste caso específico em regressão costeira, existe a demanda de maiores cuidados na utilização do espaço. Já são em demasia os casos em que o “avanço” das marés engole áreas urbanas. E, agora sim, estamos aptos a percorrer os caminhos até ao interior do nosso país. A pressão urbanística tende a diminuir com o abandono do litoral, situação perceptível se tivermos em consideração a distribuição da população. As áreas urbanas encontram-se tresmalhadas, o distanciamento entre os tecidos urbanos cresce devido ao efeito atractivo dos pólos urbanísticos, as condições de vida e o acesso mais facilitado aos serviços promovem este abandono das áreas agrícolas. Ao aportarmos a cidade de Viseu, com o seu programa Polis, apercebemo-nos que está em curso uma requalificação urbanística. Mais uma vez remedeia-se o que não foi projectado na altura devida. Viseu, nos últimos 15 anos, realizou um salto quase quântico, quer a nível populacional, quer a nível industrial, quer a nível urbanístico. Não existindo estratégias delineadas, a rapidez com que tudo se processou não permitiu sequer a assimilação do que estava a decorrer. A execução do programa Polis permite a lavagem do semblante da cidade, mas não resolve de sobremaneira os problemas estruturais. A substituição de algumas tipologias habitacionais por outras que permitem alojar um maior número de condóminos, em zonas internas da malha urbana, só irá trazer consequências nefastas; outras cidades já experimentaram o mesmo processo e cedo se aperceberam do erro cometido. Não compreendo como pode o mesmo erro ser cometido mais do que uma vez… vá-se lá perceber! A cidade da Guarda apresenta-se como um pólo de atracção turística. A procura está em crescendo e a oferta tende similarmente a aumentar. Este fenómeno está associado ao facto de a Serra da Estrela ser o único local, a nível nacional, que se associa a prática de desportos de Inverno. Também aqui, e apesar de estarmos na presença de um sobejo agregado urbano, se denota o abandono da população: refiro o cartaz, de um determinado partido político, que fazia referência ao facto de o número de fraldas vendidas estar a diminuir de ano para ano! A situação geográfica da Guarda é de salientar, eleva-se 1056m acima do nível do mar e encontra-se sitiada numa zona de cumeadas – separa 3 bacias hidrográficas: rios Douro, Mondego e Tejo. Este será o último ponto a ser analisado dentro do tema urbanismo – considero não existirem grandes prerrogativas, no que às restantes cidades visitadas diz respeito, a não ser mais do mesmo. A Covilhã, em termos de desordenamento, não foge às restantes análises. Há apenas a acrescentar a análise devida à situação morfo-geográfica. Cresceu no sopé da Serra da Estrela, enraizada em solos de baixas, logo de acumulação, o que permitiu o desenvolvimento do sector agro-pecuário. Identicamente, e por causa da expansão imobiliária, os solos agrícolas estão a ser conquistados. A parte da cidade que cresceu nas encostas da Serra está urbanisticamente minada: os edifícios prosperaram entulhados uns nos outros. Brotando a ideia de toda a cidade estar excessivamente amontoada e densamente povoada. No restante percurso até Évora poucas situações há a referir, as densidades populacionais assim o exigem…

Ambiente

 

Os aspectos relacionados com a área ambiental irão ser abordados linearmente, nem todas as localidades apresentam valores e situações com especial interesse.

A Ria de Aveiro apresenta-se como um dos locais onde a biodiversidade atinge índices elevados. Associadas à ria encontram-se outras áreas protegidas: a Zona de Protecção Especial e a Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto. A envolvente da cidade está a provocar uma pressão muito grande nas referidas áreas, é urgente a tomada de medidas de planeamento e de gestão. O excesso de poluição começa já a provocar algumas rupturas em certos habitats, com maior incidência nos aquáticos, o que começa a colocar em causa a diversidade faunística da ZPE. Os recursos essenciais à manutenção do ecossistema estão a ser postos em causa o que, num futuro muito próximo, caso não sejam adoptadas medidas preventivas, poderá levar ao desaparecimento de um sem número de espécies autóctones e sazonais. Entremeio, a Ria de Aveiro e a Serra da Estrela, há a destacar o Parque Urbano da Cidade de Viseu. Apresenta alguma degradação, nomeadamente no envelhecimento das espécies arbóreas e no tipo de uso que proporciona aos seus utentes. A estrutura, a meu entender, não se adequa aos interesses públicos dos nossos dias, considero que os espaços públicos urbanos devem ser idealizados numa óptica de uso e não como um objecto estático e contemplativo. Não tenciono fazer qualquer referência ao Programa Polis, pois perfilho que a função dos espaços deve definir a sua estética e não o contrário… A Serra da Estrela manifesta-se como uma das áreas protegidas mais emblemáticas do nosso país. As características bioclimáticas únicas fazem dela um local muito aprazível para um sem número de espécies, entre elas alguns dos endemismos de altitude portugueses. O relativo isolamento a que está sujeita confere-lhe um carácter de protecção relativo. Algumas questões que se encontram em agenda são o aproveitamento e a implementação de actividades agro-pecuárias tradicionais, visto serem estas as que melhor se harmonizam com os objectivos de conservação. O Turismo de Natureza e de Recreio afiguram-se como actividades possíveis e, amplamente, relacionadas com uma adequada gestão do Parque e dos valores naturais.

Conclusões

 

A impressão com que ficamos, depois desta efémera passagem pelos caminhos de Portugal, é a de que existe ainda muito trabalho, esforço e dedicação no que, ao Ordenamento e Gestão do Território, concerne. Todos nós ficámos com a percepção que a desordem é elevada e que é necessário um esforço, honesto, para se corrigirem problemas de índole estrutural. É muito importante, ainda, que exista uma coordenação mais adequada das componentes agrícola, urbanística e ambiental. São estruturas que foram, e ainda são, pensadas como peças isoladas, não sendo interligadas como um único e complexo objecto, o Território, composto por diversas variáveis. Unamo-nos, não só pela selecção nacional de futebol, mas por um Portugal mais coerente, mais bonito e mais atractivo. Ficamos todos a ganhar!!!



[1] Referência aos custos de implementação de infra-estruturas, tais como luz, água e saneamento básico.

publicado por saLOMOn às 01:02

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